O Direito e a Vida dos Direitos - Vol. Único - 6ª Ed.
Autor: Rao, Vicente Editora: Rt Edição: 6 / 2004 Páginas: 1040 ISBN: 8520325963 Publicado originalmente em 1952, este clássico da literatura jurídica nacional retorna, nesta 6.ª edição, atualizado com o novo Código Civil e com as demais modificações legislativas incidentes. A primeira parte da obra é dedicada às noções gerais da Ciência do Direito, sua origem, essência e finalidade social. Analisa-se, em seguida, temas de direito positivo sob a ótica dos diversos sistemas existentes no mundo. Nas questões de direito objetivo, merecem especial atenção os conflitos de normas jurídicas no tempo e no espaço. Por fim, é abordada a Teoria Geral do Direito Subjetivo: seus fundamentos nas perspectivas do sujeito e do objeto e, ainda, a correspondente tutela prevista no ordenamento brasileiro. Para facilitar o visualização pelo leitor, os novos textos redigidos pelo atualizador apresentam-se em padrão gráfico do tipo itálico e as notas de rodapé, marcadas com um asterisco. Nas palavras da professora Esther de Figueiredo Ferraz, “é o livro da maturidade, desses que só podem escrever os homens chegados ao altiplano da existência intelectual”. |
Intervenção de Terceiros - 17ª Ed.
Autor: Carneiro, Athos Gusmão Editora: Saraiva Edição: 17 / 2008 Páginas: 378 ISBN: 9788502066694 Esta obra traz a análise simplificada e didática, sem ser superficial, das partes no processo (conceito, princípios referentes, da capacidade, da legitimação para o processo, da capacidade processual suprida, da legitimação para a causa, da substituição processual, da parte vencedora, da sucessão das partes e da capacidade postulacional), da classificação das formas de intervenção, das figuras da oposição, da nomeação à autoria, da denunciação da lide, do chamamento ao processo e da assistência. Tais institutos processuais são descritos e ilustrados com exemplos reais de procedimentos que acontecem nos autos. Apresenta, ainda, acórdãos do Superior Tribunal de Justiça. |
Reforma do Judiciário - Analisada e Comentada
Autor: Alarcón, Pietro de Jesús Lora; Tavares, Andre Ramos; Lenza, Pedro Editora: Metodo Edição: 1 / 2005 Páginas: 616 ISBN: 8576600447 A obra que aqui se apresenta foi impulsionada pela aprovação definitiva da Reforma do Judiciário. O objetivo de oferecer comentários completos sobre a Reforma foi tormentoso. Isso em face da reunião, em um só pacote de alterações, das mais diversificadas matérias, tocando em questões o mais das vezes delicadas, com reflexos em outros quadrantes do Direito. Essa perspectiva demandou a conjugação de contribuições de especialistas das diversas áreas do Direito. |
Direito Constitucional Esquematizado - 12ª Ed. 2008
Autor: Lenza, Pedro Editora: Saraiva Edição: 12 / 2008 Páginas: 856 ISBN: 9788502070066 Um jovem talento brasileiro. Advogado, escritor e palestrante. Professor cuidadoso e dedicado ao ensino jurídico, admirado por uma legião de estudantes e candidatos às provas de concursos públicos. Assim é Pedro Lenza, autor da consagrada obra Direito Constitucional Esquematizado, que, agora em sua 12.ª edição, totalmente revista, atualizada e ampliada, passa a integrar o catálogo da Editora Saraiva. |
A Ditadura Encurralada - Vol. 4
Autor: Gaspari, Elio Editora: Companhia das Letras Edição: 1ª / 2004 Páginas: 528 ISBN: 853590509X O novo livro de Elio Gaspari começa com o regime militar brasileiro encurralado pela derrota nas eleições de 1974 e termina em outubro de 77, com a exoneração do general linha-dura Sylvio Frota, episódio que barrou a ameaça à política de distensão do presidente Geisel, o Sacerdote, e de seu Feiticeiro, Golbery do Couto e Silva. "A Ditadura Encurralada" reconstitui a história dos 1014 dias de um ditador imprensado entre a linha dura do regime e o movimento social que ganhou corpo com a morte de Vladimir Herzog, em 1975, e explodiu nas mobilizações estudantis de 77. |
A Ditadura Derrotada - Vol. 3
Autor: Gaspari, Elio Editora: Companhia das Letras Edição: 1 / 2003 Páginas: 576 ISBN: 853590428X No terceiro volume de "O Sacerdote e o Feiticeiro", tríptico que dá seqüência à série de cinco livros iniciadas com "As Ilusões Armadas", Elio Gaspari narra o desmonte gradual da ditadura militar por Ernesto Geisel, o Sacerdote, e Golbery do Couto e Silva, o Feiticeiro, e a grande derrota eleitoral de 1974. |
A Ditadura Escancarada - Vol. 2
Autor: Gaspari, Elio Editora: Companhia das Letras Edição: 1 / 2002 Páginas: 512 ISBN: 8535902996 A tão esperada série de Elio Gaspari, tem agora o seu segundo livro, que segue na reconstituição de um período crucial da história brasileira: de março de 1964 a março de 1979 - da deposição de João Goulart ao dia em que Ernesto Geisel entrega a faixa presidencial. Esta série foi iniciada em 1984 e finalizada dezoito anos depois. Nas palavras de Zuenir Ventura, ´a obra constitui um portentoso painel dos anos mais tormentosos da história contemporânea do país´. |
A Ditadura Envergonhada - Vol. 1
Autor: Gaspari, Elio Editora: Companhia das Letras Edição: 1 / 2002 Páginas: 424 ISBN: 8535902775 Este é o tão esperado livro de Elio Gaspari, primeiro de uma série de cinco, que reconstituirá um período crucial da história brasileira: de março de 1964 a março de 1979 - da deposição de João Goulart ao dia em que Ernesto Geisel entrega a faixa presidencial. Este livro foi iniciado em 1984 e finalizado dezoito anos depois, e nas palavras de Zuenir Ventura, ´a obra constitui um portentoso painel dos anos mais tormentosos da história contemporânea do país´. |